Home- busca: Peticao Inicial
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 17:09
STJ fixa tese sobre Marco Inicial do Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS aos segurados que sofrem algum acidente que resulte em sequelas, reduzindo sua capacidade de trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:58
Inicial trabalhista não precisa detalhar como valores foram calculados
6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:15
Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial
Primeira Fase. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 15:49
Agravo regimental. Decisão que indeferiu a inicial de medida cautelar.
Processual civil. Efeito suspensivo a recurso especial pendente de juízo de admissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.
Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Inépcia da petição inicial não-configurada. Verbas resilitórias.
Peça inicial que aponta os fatos, os fundamentos jurídicos das pretensões e os pedidos. Ausência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Lista suja. Prescrição.
Marco inicial. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:33
Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Termo inicial dos efeitos financeiros.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:15
STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil
Ministro considerou irrisório valor inicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:39
Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:43
Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:53
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.
Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
